segunda-feira, 28 de junho de 2010

Parcerias para a Regeneração Urbana; Apresentação e Avaliação do Modelo e dos Resultados

Prof. Doutor João Ferrão; 30JUN10 _ Biblioteca Municipal de Aveiro – 18h » 21h

Convite

No próximo dia 30, Quarta-feira, das 18h00 às 21h00, no Auditório da Biblioteca Municipal de Aveiro, o Grupo AveirÍlhavo, da Plataforma Cidades, promove uma Conferencia & Debate: "Parcerias para a Regeneração Urbana; Apresentação e Avaliação do Modelo e dos Resultados". O Conferencista é o responsável maior pela produção do conceito e da sua adopção enquanto instrumento de intervenção nas Cidades: o Prof. Doutor João Ferrão, Ex-Secretário de Estado do Ordenamento do Território e Cidades.

Sublinhamos que no Baixo Vouga - em Aveiro, Ílhavo, Águeda e Ovar -, estão em curso quatro importantes iniciativas e projectos deste tipo. Aquele do qual haverá um conhecimento e debate maior será, de momento, o do "Parque da Sustentabilidade" (em Aveiro).

Na Conferencia & Debate centrar-nos-emos, obviamente, na percepção e avaliação do conceito, mas dada a sua natureza e a importância que ele próprio confere à requalificação participada dos processos, parece indispensável que, nesse quadro, saibamos identificar as vantagens e os riscos que a nossa experiência local dalgum modo nos vai revelando, bem como os ensinamentos que dela podemos retirar.

O evento é público mas muito ganharia com a sua presença e participação, pelo que renovamos o convite para que não deixe de o fazer. Entretanto – para antecipar um conhecimento que (nalguns casos só) agora se inicia –, tomando a liberdade de juntar os textos que seguem: (i) os Objectivos das Intervenções _ extracto legislativo; (ii) Quem Somos nós – a Plataforma Cidades e o Grupo AveirÍlhavo – e (iii) a Razão de Ser desta(s) Iniciativa(s)

(i)
Regulamento Específico Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana

(…)
Capítulo I Âmbito
Artigo 1º (Objecto)
O presente regulamento estabelece as condições de acesso ao Instrumento de Política “Parcerias para a Regeneração Urbana” inscrito no Eixo 4 – Qualificação do Sistema Urbano, do Programa Operacional Regional do Norte, no Eixo 2. – Desenvolvimento das Cidades e dos Sistemas Urbanos, do Programa Operacional Regional do Centro, nos Eixos 2 – Sustentabilidade Territorial e 3 – Coesão Social do Programa Operacional Regional de Lisboa, no Eixo 2 - Desenvolvimento Urbano, do Programa Operacional Regional do Alentejo e no Eixo 3 – Valorização Territorial e Desenvolvimento Urbano, do Programa Operacional Regional do Algarve.
(…)
Artigo 2º (Definições)
1 Para efeitos do presente regulamento, entende-se por:
a) Cidade ou centro urbano: aglomerado urbano que, independentemente da respectiva categoria, reúna as condições previstas no artigo 13º da Lei 11/82, de 2 de Junho.
b) Parceria Local: conjunto de entidades públicas e privadas que se comprometem com um Programa de Acção integrado de desenvolvimento urbano e celebram um Protocolo de Parceria para a sua implementação.
c) Operação: um projecto ou grupo de projectos coerentes seleccionados pela autoridade de gestão do PO, ou sob a sua responsabilidade, e executados por um ou mais beneficiários.
(…)
Eixo 2 – Desenvolvimento Urbano
Regulamento Específico Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana
.
2 São ainda aplicáveis as demais definições constantes do Regulamento Geral FEDER e Fundo de Coesão.
(…)
Artigo 3º (Parcerias para a Regeneração Urbana)
1 Para efeitos do presente regulamento, entende-se por “Parceria para a Regeneração Urbana” um processo estruturado e formal de cooperação entre entidades que se propõem elaborar e implementar um Programa de Acção comum de regeneração de uma área específica de uma dada cidade.
(…)
2 Uma “Parceria para a Regeneração Urbana” envolve:
a) O Município, a quem cabe tomar a iniciativa de estruturar a parceria e liderar a preparação do Programa de Acção;
b) Outros actores urbanos, nomeadamente:
? empresas, intervindo através de investimentos directos e da participação em parcerias público-privado (PPP);
? associações empresariais, prestando apoio ou serviços a empresas ou outros actores envolvidos na Parceria Local;
? serviços da administração central e outras entidades do sector público, actuando, no domínio das suas competências, no planeamento, execução, financiamento e gestão de infra-estruturas, equipamentos e serviços;
? concessionários de serviços públicos, em particular na área dos transportes e ambiente;
? instituições de ensino, de formação profissional e de investigação, actuando no quadro do apoio técnico, da qualificação de competências e da difusão do conhecimento;
? Fundações, organizações não governamentais (ONG) e outras associações cujo objecto social seja relevante para os objectivos do Programa de Acção;
? moradores e suas associações, participando na proposta de soluções e na implementação de acções concretas previstas no Programa de Acção;
? proprietários, intervindo em acções de reabilitação e valorização do respectivo património ou cedendo espaços necessários ao desenvolvimento das operações previstas.
3 Para além da participação na elaboração do Programa de Acção e do compromisso com o conjunto dos seus objectivos, cada parceiro deverá dar um contributo concreto e relevante para a sua execução.
4 Compete aos parceiros definir a forma organizativa da Parceria Local mais adequada à implementação do Programa de Acção, sem prejuízo do disposto no artigo 21º.
(…)
Artigo 4º (Objectivos das intervenções)
1 O Instrumento de Política “Parcerias para a Regeneração Urbana” integra-se na Política de Cidades Polis XXI, cujos objectivos são:
a) Qualificar e integrar os distintos espaços de cada cidade;
b) Fortalecer e diferenciar o capital humano, institucional, cultural e económico de cada cidade;
c) Qualificar e intensificar a integração da cidade na região envolvente;
d) Inovar nas soluções para a qualificação urbana.
2 São objectivos específicos do Instrumento de Política “Parcerias para a Regeneração Urbana”:
a) Promover a coesão e a inclusão sociais, a integração e a igualdade de oportunidades das diferentes comunidades que constituem a cidade;
b) Promover os factores de igualdade entre homens e mulheres;
c) Estimular a revitalização sócio-económica de espaços urbanos degradados;
d) Qualificar o ambiente urbano e os factores determinantes da qualidade de vida da população;
e) Reforçar a atractividade das cidades através da preservação e valorização de espaços de excelência urbana;
f) Reforçar a participação dos cidadãos e inovar nas formas de governação urbana através da cooperação dos diversos actores urbanos.

(ii)
A Plataforma "Cidades" é um grupo de pessoas que se interessa por responder às duas perguntas seguintes:
. "Para onde é que vai a minha cidade?"
. "Em que cidade gostaríamos de viver?"

A Plataforma "Cidades" é feita de pessoas que se encontram para pensar juntas.
Pensar juntas, o que é a cultura e como é que podemos caminhar para chegar à cidade feita de cidadãos cultos.
Pensar juntas, o que é a educação e como podemos viver em comunidades de gente bem-educada.
Pensar juntas, como é que as escolas, os museus, as bibliotecas, os centros de ciência, as universidades, as empresas, as famílias, os cidadãos podem dar passos para se construir a "Cidade Querida".
Pensar juntas, sobre como matar a fome de bem-estar, de dignidade, de capacidade para viver juntos.
Pensar juntas, o que é preciso para se ser feliz na cidade.
(...)

Texto de Júlio Pedrosa: extracto do "resumo" da Reunião de 30JAN08

nota,
Este grupo reúne (informalmente e com um número variável de presenças) desde 30OUT03


(iii)
AveirÍlhavo
um espaço, uma comunidade _ que futuro?

1.
Aveiro e Ílhavo têm vindo a reforçar-se como uma "comunidade urbana" que partilha, cada vez mais, mais interesses comuns.

O processo de aproximação resulta das dinâmicas de evolução de cada um dos sítios e dos efeitos secundários de projectos concelhios aos quais, na generalidade dos casos, falta uma visão integrada do "eixo" onde ocorrem.

A falta dessa visão estratégica, a segmentação do conhecimento e a tipologia dos processos de decisão adoptados limitam, seriamente, quer a velocidade e abrangência de tais dinâmicas e projectos, quer a sustentabilidade e modernidade dos seus resultados.

Ora, sendo este o quadro no qual AveirÍlhavo se vem constituindo, parece óbvio que se estão a perder oportunidades e a suscitar problemas à comunidade urbana emergente.

2.
A consolidação de uma comunidade urbana AveirÍlhavo será, também, um contributo decisivo para o desenvolvimento de uma outra "constelação urbana" de maiores dimensões e, seguramente, mais rica: a Cidade polinucleada do sul da Região de Aveiro.

Parece, no entanto, que um qualquer desígnio de articular estrategicamente este outro conjunto de "espaços" pressupõe, antes do mais, a instituição do referido eixo AveirÍlhavo.

3.
Temos, agora, muitos novos investimentos previstos para este território; temos, também, novos decisores recentemente eleitos e instâncias de transformação recentemente constituídas; temos, portanto, um conjunto de oportunidades raras de integrar, desenvolver e qualificar dinâmicas, projectos e posturas.

O novo Parque de Ciência e Inovação; Os Centros de Investigação da Universidade de Aveiro e das Empresas; A nova Fundação da Universidade de Aveiro.

A nova Estação de Aveiro da Linha de Alta Velocidade (TGV); O novo Parque da Sustentabilidade; O novo Centro da Cidade, em Ílhavo; O novo Campus da Justiça, e Aveiro; As novas responsabilidades municipais na Educação e na Rede de Escolas; O novo Acesso Ferroviário ao Porto de Aveiro.

Os velhos Museu de Aveiro e Museu Marítimo de Ílhavo; O novo Curso de Medicina e a sua articulação com a Rede Hospitalar e de Centros de Saúde; O velho Teatro Aveirense; O velho Centro Cultural de Ílhavo; A velha Filarmónica.

Os novos Canais Municipais; A velha Ria; O velho POLIS Aveiro e O novo POLIS da Ria; O novo Plano Regional.
O velho comércio e os novos desafios e novas oportunidades comerciais.



AveirÍlhavo 2020
iniciativa do "grupo aveirílhavo" constituído a partir da "plataforma cidades" – grupo de reflexão cívica – visando o desenho do futuro desta nova cidade


Conversar com Aveiro e Ílhavo
Júlio Pedrosa

Aveiro e Ílhavo são duas cidades que vivem lado a lado num dos sítios bonitos de Portugal – as margens da Ria de Aveiro. Estas cidades formam um dos lados de um polígono urbano onde vivem cerca de trezentas mil pessoas. Aqui se faz agricultura, indústria, comércio. Destes sítios se parte á pesca para muitos e distantes mares. Nestas terras tem-se feito ciência, inventam-se tecnologias, acolheram-se encontros pela Democracia, apreciam-se as artes. Enfim, podemos dizer que esta comunidade quer, sem dúvida, “o maior de todos os bens”. Como dizia Aristóteles, há 24 séculos, ao iniciar a sua obra mais notável: “Observamos que toda a cidade é uma forma de comunidade e que toda a comunidade é constituída em vista de algum bem”. Acrescentando, mais adiante: “a comunidade mais elevada de todas e que engloba todas as outras visará o maior de todos os bens. Esta comunidade é chamada ‘cidade’, aquela que toma a forma de uma comunidade de cidadãos”.
Um grupo de pessoas que há alguns anos se reúne para conversar sobre a cidade em que se gostaria de viver convida-nos, agora, a olhar para este núcleo urbano plantado junto à Ria. Aqui estão a acontecer desenvolvimentos importantes, que só podem contribuir para que, quem aqui vive, ou aqui venha a viver, tenha uma “vida boa”.
O Parque de Ciência e Inovação, a linha do TGV, a melhoria dos espaços urbanos, os desenvolvimentos em torno do Porto de Aveiro, as infra-estruturas culturais e educativas, a criação e desenvolvimento de empresas e centros de saber merecem algum tempo de reflexão e o nosso interesse.
Não é prática usual, mas todos nos recordamos de épocas, momentos, casos de empenhado envolvimento e cidadania activa. Os tempos que vivemos apelam a que despertemos para pensar e nos empenharmos naquilo que é de interesse comum. Os encontros sobre AveiroÍlhavo, que aquele grupo de pessoas vai promover, não é mais do que uma oportunidade para se conversar sobre temas de interesse para esta “comunidade mais elevada de todas”, como dizia Aristóteles, que se dá pelo nome de Aveiro e Ílhavo. Lá estarei, com gosto e na expectativa de encontrar muita gente que quer contribuir para vivermos em terra desenvolvida, bonita, educada, solidária, culta.

quinta-feira, 24 de junho de 2010

Preliminares do Parque da Sustentabilidade na Baixa de Santo António

Escrevi há uns dois ou três anos um pequeno texto, que o Diário de Aveiro acedeu em publicar, intitulado “Ser árvore na Baixa de Santo António”. Aí referia a minha perplexidade perante o abate brutal de uma boa parte das árvores que emolduravam o lado poente do parque da Baixa de Santo António. Sem se perceber bem qual o motivo ponderoso que a tal medida havia obrigado a Câmara Municipal de Aveiro, uma vez que tais árvores estavam em perfeita condição, o que é certo é que muitas sucumbiram às moto serras que sobre elas se exerceram sem dó nem piedade, mau grado a profunda contrariedade daqueles que estavam incumbidos de o fazer, sensíveis ao atentado em que viam obrigados a colaborar. Algumas restaram ainda de pé, mas indelevelmente marcadas para um abate que se adivinha eminente, mais perto da zona envolvente da Capelinha dos Santos Mártires.
Vem isto a propósito dos preliminares já em marcha, nos mesmos jardins, com vista ao grandioso projecto do chamado Parque da sustentabilidade.
Desde há alguns dias, que quem por aí passa deve ter ficado surpreendido com a profunda metamorfose que o parque (podermos ainda chamar-lhe jardim?) tem vindo a sofrer.
Vamos por partes: comecemos pelos lagos. De baixa profundidade, é certo, palco de inúmeros entupimentos ou de transbordos que tornaram os caminhos adjacentes ainda mais difíceis de atravessar, ao longo do Inverno, vasto caixote do lixo para onde alguns teimam em despejar todo o tipo de resíduos, ignorando os caixotes que para o efeito existem no local, quando não os próprios caixotes, os lagos conheceram porém bastantes dias de tranquilidade, logo aproveitada por aves migratórias ou pelos bonitos patos que se foram sedentarizando por cá, familiares a todos quantos por aí passam regularmente. Era um gosto vê-los, seguidos pelos filhotes das recentes ninhadas, tal como era um gosto ouvir as rãs que nos anunciavam a proximidade do Verão. Porém, quase de um dia para o outro, os lagos transformaram-se num vasto tanque vazio, de uma parte e, de outra, num tapete musgoso, semeado de destroços variados, pondo a nu a falta de civismo de muitos que por ali foram passando e deixaram a sua marca, à medida que perdiam muitos objectos pessoais, ou faziam pontaria com outros, nos saltos simiescos com que se deleitavam madrugada fora, ao som de gargalhadas insanas, ao atravessarem a ponte suspensa de madeira que aí se encontra.
Vejamos agora os relvados e a vegetação que resta. Dos primeiros, pouco haverá a dizer, se não que se transformaram em erva dura, ressequida por uma falta de rega crónica, ou em terra batida, em resultado do alargamento dos caminhos pedonais pelos próprios passantes, na procura de um terreno menos esburacado para poderem prosseguir o seu caminho sem entorses de maior. Os relvados quase desapareceram, e os caminhos originais também. Da vegetação, constatamos que a base dos troncos das árvores decepadas lá está, como prova do crime ambiental, tal como lá estão alguns arbustos informes, algumas árvores que a natureza menos brindou, tudo numa convivência caótica, à mistura com ervas que crescem por onde lhes apraz, lixo q.b., e alguns pinheiros que nos oferecem ainda alguma sombra e bom ar. Para não mencionar duas promissoras araucárias, sucessivamente doadas por particulares, mas infelizmente plantadas no mesmo sítio, com a ajuda da Câmara Municipal, que bem cedo se esqueceu porém de as mandar regar, como convém às plantas jovens.
E que dizer dos campos de jogos que em boa hora existiram no parque? Deles não restam mais do que as bases de cimento, qual ruína que se adivinha entre ervas daninhas.
Ora é neste cenário infeliz que já há algum tempo atrás, aqueles que por ali passam, se foram deparando com movimentos inusitados de carrinhas várias, transportando o necessário para grandes festividades!
Com toda a intensidade desde o último fim-de-semana, deparam-se os aveirenses que por azar, aí residem, por aí passam, ou que tiveram a infeliz ideia de para aí vir passear, com os preliminares do futuro e tão apregoado Parque da Sustentablidade: barracas de cerveja Super Bock em profusão, um bonito estandarte da mesma cerveja no meio do pretérito relvado e um écran gigante no topo do parque, a debitar um nível de decibéis suficiente para ensurdecer ou enlouquecer qualquer um. E tudo isto para quê?! Para as transmissões da RTP, dos seus anúncios publicitários, da música que transmite, ou de outra que alguém vai colocando repetidamente para preencher os espaços livres, do Mundial, para os intervalos publicitários, para os jogos de futsal….enfim, para o que calha no momento. E o que calha é também o que daí resulta, espalhado por tudo quanto é sítio: garrafas vazias de vidro ou de plástico, copos, latas, papéis, plásticos, etc., para não falar nos improvisos humanos. À mistura, aí forma colocados insufláveis para as crianças brincarem (de aplaudir, não fora o estonteante fundo sonoro das vuvuzelas que os enquadram na paisagem degradada do Mundial). Pergunta-se: Por quê isto? Para quem? Quem pediu? A quem serve? O que se espera daqui em diante?
O que até agora era uma zona sossegada de Aveiro, de habitação, lazer, desporto, e passagem para o Hospital, Conservatório, Universidade, ou de fácil acesso ao centro da cidade, atravessada por centenas de pessoas – um espaço nobre que é e porque é de todos –, está a transformar-se numa zona de marginalidade. De uma forma perversa de marginalidade, que se traduz na marginalização dos próprios munícipes!
Resta-nos ter confiança na Câmara Municipal de Aveiro, e que tudo isto não passe de um brevíssimo momento preliminar (que desejamos ver apagado do nosso olhar e ouvidos) para um Parque da sustentabilidade que todos desejamos verdadeiramente sustentável, a fazer jus à qualidade de vida na nossa cidade, enaltecida por tantos que nos visitam, factor determinante da sua capacidade de atracção e desenvolvimento. Um parque verde, com árvores frondosas, relvados bem cuidados, caminhos definidos, que sirva em plenitude as múltiplas funcionalidades para as quais foi projectado, desde o lazer, à passagem para outros locais da cidade, ao estudo, à convivialidade de famílias, juniores e seniores, encanto de turistas. Um parque que preserve uma das maiores qualidades de cidades de referência europeias, ciosas do valor do SILÊNCIO, como bem fundamental ao bem-estar psíquico, individual e social dos seres humanos, também eles parte da natureza que urge proteger, mas que às vezes dessa condição parecem esquecer-se.

Maria Hermínia Amado Laurel
Prof.ª Universitária

segunda-feira, 14 de junho de 2010

Apelo aos Parceiros no Parque da Sustentabilidade; Notícia

Em resultado do Apelo aos Parceiros no Parque da Sustentabilidade, receberam-se as mensagens que seguidamente se transcrevem.

Em função do respectivo conteúdo foi adicionado aos Subscritores, o Prof. Doutor Carlos Marques, Director do Conservatório de Música de Aveiro de Calouste Gulbenkian.



Mensagens recebidas:

1)
De: Director Conservatório [mailto:director@cmacg.pt]Enviada: quinta-feira, 3 de Junho de 2010 11:44Para: Pompílio Souto _ 2Assunto: Re: PdS _ Apelo PlataformaCidades
Ex.mo Senhor
Arquitecto Pompílio Souto,
Muito obrigado pelo mail.
Com certeza que para o Conservatório de Música de Aveiro de Calouste Gulbenkian o projecto do Parque da Sustentabilidade é importante. Entendemos que a melhoria dos espaços não deve ser feita a qualquer custo e sem uma análise profunda dos reais benefícios para os cidadãos, para a cidade e para a comunidade em geral.
Neste sentido, informo que subscrevo o texto enviado em anexo, solicitando que o meu nome seja acrescentado à lista de signatários.
Com os melhores cumprimentos,
Carlos Marques

2)
De: ADERAV ASSOCIAÇÃO [mailto:aderav80@gmail.com] Enviada: sexta-feira, 4 de Junho de 2010 09:38Para: Pompílio Souto _ 2Assunto: Re: PdS _ Apelo PlataformaCidades
Caro Arqt.º Pompílio
A ADERAV acusa a recepção da vossa exposição, que muito agradecemos, a qual será objecto de ponderação em próxima reunião de direcção.
Com os nossos melhores cumprimentos
Luís Souto

3)

De:
ADERAV ASSOCIAÇÃO [mailto:aderav80@gmail.com] Enviada: segunda-feira, 21 de Junho de 2010 10:40 Para: Pompílio Souto _ 2
Assunto: Re: PdS _ Respostas a Apelo PlataformaCidades

Exmo Senhor Arquitecto Pompílio Souto (Representando os signatários do Apelo aos Parceiros no Parque da Sustentabilidade)

A Direcção da ADERAV reunida em 16 de Junho, apreciou, entre outros assuntos, o Apelo Apelo aos Parceiros no Parque da Sustentabilidade, o qual nos merece os seguintes comentários:

1. A ADERAV é uma instituição com 30 anos, congregando já diferentes gerações, na defesa dos valores do Património e da Cultura da Região de Aveiro.

2. Aquando da candidatura ao QREN, fomos convidados para entidade parceira, como consequência natural do nosso empenhamento na recuperação do património, em particular das igrejas geminadas de Stº António e de S. Francisco em Aveiro, conjunto situado no âmbito da intervenção Parque da Sustentabilidade.

2. A ADERAV viu e vê na candidatura aprovada uma oportunidade única de recuperação de um monumento nacional, de outra forma condenado ao abandono e degradação, mais agora neste contexto recessivo em que o país vive.

3. O Parque da Sustentabilidade foi objecto de discussão pública e as entidades da parceria foram conhecidas do grande público. Aceitando que as opções constantes dos vários projectos podem ser discutíveis, de acordo com as diferentes sensibilidades estéticas e até técnicas, valorizamos o todo e o benefício da intervenção perante um cenário de decadência quase irreversível do parque infante D. Pedro.

3. Como entidade parceira, é nosso entendimento que, estando embora atentos ao pulsar, às sugestões e críticas que vão emanando de certos actores da sociedade civil, será no âmbito da relação insitucional que devemos pautar a nossa actuação.

4. A ADERAV manifesta desde já a sua abertura e disponibilidade para fazer eco das procupações dos cidadãos signatários na sede própria.

Com os nossos melhores cumprimentos

A direcção

Parque da Sustentabilidade; Apelo aos Parceiros no Projecto


Parceiros
Parceiros Investidores

Câmara Municipal de Aveiro
Dr. Élio Maia
Presidente

Universidade de Aveiro
Prof. Doutor Manuel Assunção
Reitor

Junta de Freguesia da Glória
Fernando Tavares Marques
Presidente

Inova-Ria
Eng.º Artur Manuel de Campus Calado
Director Executivo

Clube de Ténis de Aveiro
Prof. Doutor Vitor José Torres
Presidente

Filarmónica das Beiras
Prof. Doutor Manuel Assunção
Presidente

Associação Comercial de Aveiro
Dr. Jorge Silva
Presidente da Direcção

(outros Actores Locais)

Companhia de Teatro "O Efémero"
Vitor Correia
Presidente da Direcção

Amigos do Parque
Eduardo de Sousa (Atita)
Presidente da Direcção

Associação Água Triangular
Paulo Rebocho
Presidente da Direcção

Conservatório de Música de Aveiro
Prof. Doutor Carlos Marques
Director

ADERAV
Dr. Luís Souto
Presidente da Direcção

Florinhas do Vouga
Dr.ª Fátima Mendes
Directora-Geral

Ordem Terceira de S. Francisco
-

QUERCUS Aveiro
Paulo Henrique Grilo Domingues
Presidente da Direcção

(Actores Nacionais)

IHRU
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana
Nuno Vasconcelos
Presidente do Conselho Directivo


IGESPAR
Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I.P.
Gonçalo Couceiro
Director


Apelo aos Parceiros no Projecto

1)
Do ponto de vista conceptual, a tipologia de projecto, de propósitos e de instrumentos subjacentes à iniciativa Parque da Sustentabilidade é muito interessante e inovadora.

2)
As parcerias constituídas envolvem entidades que, nalguns casos, são referências nas respectivas áreas de actuação, coisa que é importante todos salvaguardarem, quer para seu governo, quer para nosso benefício.

A dimensão do que se tem em vista realizar é enorme, bem como o seu impacto, sendo que este é, nalguns casos, dificilmente reversível.

3)
O enquadramento estratégico dos casos a tratar; as soluções previstas, os resultados induzidos por grande parte dos projectos conhecidos, e, sobretudo, o modo como, em tudo isso, se incluíram os cidadãos – as suas dúvidas e certezas –, suscitaram um enorme clamor público e uma bastante significativa contestação.


4)
Questionam-se não só opções, mas também – e, sobretudo –, a falta de divulgação fundamentada do que se pretende e de abertura à participação dos cidadãos na busca dos desenvolvimentos e opções que melhor sirvam a cidade.

Este questionamento – ao invés do que alguns pensam – constitui, de facto, um contributo muito positivo e, corresponda ou não aos propósitos dos Parceiros no Projecto, é hoje já uma aquisição que todos devemos vivamente saudar.

5)
Neste quadro, e tendo em conta que agora é (ainda) mais premente o rigoroso escrutínio da oportunidade dos investimentos; considerando que a razão de ser e bondade de um qualquer projecto, hoje, já não deve ser, sobretudo, a facilidade de financiamento das respectivas obras, apelamos:

a) Aos Parceiros no Parque da Sustentabilidade
i. Que, recorrendo às especiais competências e responsabilidades de alguns e a importância de todos no processo, reavaliem os conteúdos e a oportunidade das soluções projectuais e dos investimentos previstos;
ii. Que, nesse processo, não deixem de ter em conta o contraditório constituído pelos Cidadãos, a cada um, a cada caso e a todos, dando resposta clara e sustentada;
iii. Que, perante o eventual dilema de perder comparticipações ou ganhar qualidade e sustentabilidade (disciplinar e pública), nos projectos, optem por esta última;

b) Aos Cidadãos, apela-se que continuem a identificar dúvidas e a procurar respostas, porque, sendo isso justo e bom, é um modo de qualificar os processos e os produtos, neste caso, ajudando a construir a Cidade Querida.




Subscritores do Apelo
por ordem alfabética

ABRANTES Emídio
Lic.º Serviço Social CRI.Aveiro

AMADO Hermínia
Prof.ª Universitária UA

BARTOLOMEU Isabel

Prof.ª E. Básico

BORREGO Carlos

Prof. Universitário UA

CARDIELOS João

Arquitecto

CASTRO Eduardo

Prof. Universitário UA

ESTEVES Estrela

Empresário

FRAGATEIRO Carlos

Prof. Universitário UA

GRAÇA Óscar

Arquitecto

GUIMARÃES Helder T

Arquitecto

JESUS Paulo

Gestor

LAGARTO Vasco

Engenheiro

LEITE Maria Glória

Prof.ª E. Sec.º Esc 2,3 S.Bernardo

MARINHO José C.

Médico USF_S.ta Joana

MARTINS Marília

Psicóloga

MOREIRA Gil

Arquitecto

MOTA José

Prof. Universitário UA

NOGUEIRA Fernando

Investigador UA

OLIVEIRA João P.

Administrador BoschTermotecnologia

OLIVEIRA Mário

Engenheiro APEE

PAVÃO Joaquim

Músico

PEDROSA Júlio

Prof. Universitário UA

PIO Casimiro

Prof. Universitário UA

SANTINHA Gonçalo

Prof. Universitário UA

SANTOS Maria Manuel

Engenheira INDASA

SARDO Susana

Prof.ª Universitária UA

SARRICO Cláudia

Prof.ª Universitária UA

SOARES Amadeu

Prof. Universitário UA

SOUSA M Oliveira de

Prof. E. Sec.º EscS JCCG Ílhavo

SOUTO M.ª Luz

Prof.ª E. Sec.º

SOUTO Pompílio

Arquitecto

TELES Filipe

Prof. Universitário UA

VARGAS João

Investigador UA

VENTURA
Hélder
Arquitecto

VENTURA M.ª Lurdes

Assessora UA

19MAI10

quarta-feira, 9 de junho de 2010

Esclarecimento

1. Neste blogue, os comentários às publicações estavam sujeitos a moderação.
2. Por lapso, isso não foi feito recentemente e por isso, com o meu pedido de desculpas, vou retirar tais comentários.
3. Para obviar mais lapsos desta natureza, este blogue passa a não receber comentários.

Pompílio Souto