segunda-feira, 24 de maio de 2010

Aveiro, o parque da sustentabilidade (PdS) e os seus PORQUÊS:Porque será que não consigo ter opinião sobre o Parque da Sustentabilidade

Tentei escapar-me a escrever sobre o PdS. Nada me ocorria. Diziam-me que isto de eu não conseguir articular uma ideia sobre o PdS era, já de si, sintomático…

Acirrada, cá me esforcei por discorrer sobre o assunto, começando por tentar repescar, nos sítios do costume (internet…) ponta por onde lhe pegasse.

A questão que mais insistentemente me ataca é sempre a mesma: PORQUÊ? Porque é que a Câmara resolveu lançar este projecto? Porque é que está disposta a investir energias, sinergias, alergias… naquele local? Porque é que o tema da regeneração urbana não é trabalhado em outros pontos mais carentes e já “sinalizados”?

1ª Constatação: no site da Câmara o assunto está completamente omisso ou, na melhor das hipóteses, muitíssimo bem escondido: não o encontro;

2ª Constatação: no Google o que aparece são as notícias da altura em que o projecto foi divulgado na comunicação social, em princípios deste ano, entrelaçadas com a polémica da ponte e com a iniciativa da Plataforma Cidades de abordagem à Câmara;

3ª Constatação: encontro vagamente a descrição da estratégia, das propostas, da distribuição de custos, dos parceiros;

4ª Constatação: não encontro em LADO NENHUM a descrição das razões, dos pressupostos, dos PORQUÊS, do diagnóstico que eventualmente haja sido feito e que explicariam as opções tomadas: porquê este local e não outro, porquê estas componentes e não outras?

Todas as alusões mediáticas ao projecto referem abundantemente “o envolvimento e a participação dos cidadãos”. A minha questão é que não vejo como pode haver participação pública séria sem que estejamos previamente de acordo quanto às premissas… quanto aos PORQUÊS…

Será por isso que as abordagens que vêm a público têm pouca ou nenhuma influência nos decisores, uma vez que se dedicam a discutir as soluções (ou terapêuticas) no pressuposto de que todos estamos de acordo quanto aos problemas (ou diagnósticos).

E, se num assomo de verdadeira preocupação com a discussão pública destes assuntos, a Câmara quisesse identificar as premissas, diria que elas não se afastariam muito do seguinte:
• Que função, que problemas, que potencialidades evidencia o sub-espaço escolhido para acolher o PdS no conjunto da Cidade de Aveiro
• Que justificação e/ou que outras eventuais localizações poderiam ter – se realmente necessários - alguns dos projectos alocados ao PdS (p.ex. a unidade de imagiologia, a sede do clube de ténis, as instalações da Junta de Freguesia, a ponte pedonal, o centro de educação ambiental, etc…)

Enfim, dir-se-á… tudo diletância… porque a candidatura está aprovada, os parceiros arranjados, a entidade gestora montada, etc, etc… e venha o projecto que “vai revolucionar a zona urbana de Aveiro”, mais os 14 milhões prometidos.

Conforme já se recordou, existem imediatamente a Norte da área em causa, a Sul e no seu próprio seio três Planos Municipais (o Plano de Pormenor do Parque, antigo Estádio, o Plano de Pormenor da Baixa de Santo António e o Plano de Urbanização do Polis) que implicam investimento público considerável, quer para a sua própria gestão, quer para operações financeiras implícitas à sua execução. Todos os três planos (e, mais recentemente, o próprio PU da Cidade que a todos abarca) continuam em doce remanso…

Também estes iriam “revolucionar” aquela zona urbana… Cada um na sua época, obviamente.

Em 2004 a Baixa de Santo António, em 2005 o Polis, em 2006 o Estádio, etc, etc

Que balanço se faz hoje de tudo isso, na altura de lançar mais este projecto urbano pomposamente chamado de Parque da Sustentabilidade? Que articulação existe?

A título de curiosidade, refira-se que, desde sempre, previu o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão do Território, especificamente o artº 144º do DL 380/99, com as sucessivas alterações que, até à data culminaram no DL 46/2009, que “as entidades responsáveis pela elaboração dos instrumentos de gestão territorial promovem a permanente avaliação da adequação e concretização da disciplina consagrada nos mesmos (…)” determinando o artº 146º que “a câmara municipal elabora, de dois em dois anos, um relatório sobre o estado do ordenamento ao nível local, a submeter à assembleia municipal (…) concluída a sua elaboração, os relatórios sobre o estado do ordenamento do território são submetidos a um período de discussão pública de duração não inferior a 30 dias (…)”

Não me lembro de que, em Aveiro, o executivo municipal (o actual, ou qualquer dos anteriores) tenha tentado cumprir a Lei desta maneira.

Ou seja: tenha tentado interrogar-se sobre o impacto e a utilidade que tem sobre as pessoas a tarefa de planear, o que se ganha e o que há a corrigir com a sequência de planos, o que nos poderá levar a todos para novos desafios, o que nos faz parar e desistir.

Passa-lhes depressa a IDADE DOS PORQUÊS.

Maio/2010
Ana Paula Martins, Eng.ª Civil
Plataforma Cidades

sexta-feira, 21 de maio de 2010

O Parque da Sustentabilidade e os do Alboi – mais uma rejeição, essa sim, sustentada

1)
No passado dia 14 realizou-se uma reunião de moradores e de quem trabalha no Alboi para discutir o que o projecto do Parque da Sustentabilidade prevê para o Bairro.
Compareceram muitas pessoas; o Presidente da Câmara apresentou o trabalho e – dada a importância do assunto (não apenas para o Bairro, mas também para a cidade) –, parece importante sublinhar a reter o que segue.

2)
O Projecto – que está praticamente pronto – foi apresentado como sendo uma oportunidade imperdível, uma vez que pouco gastando se poderão obter uns quantos milhões de euros; para tal é preciso que o projecto esteja concluído até 31 de Maio, circunstância que faz com que sejam inaceitáveis pareceres que o alterem substancialmente.

No plenário, muito poucas – ou nenhumas – foram as vozes de apoio às soluções previstas, tendo sido muitas as que protestaram por nada se estar a fazer para resolver os problemas agora, de facto, existentes e muitas outras as que reclamaram contra o que de mal agora ali se pretende fazer.

(…)
O Alboi é um espaço nobre e único de residência no centro da cidade que não precisa de nenhuma "auto-estrada" a atravessá-lo uma vez que isso vai descaracteriza-lo e piorar a qualidade de vida que aqui se tem;
O Alboi já tem, neste momento, comportamentos socialmente reprováveis, ruído e vandalismo demais (e que ninguém reprime), gerados pelos utentes da Discoteca, dos Bares e do Pavilhão do Beira Mar, não precisa, portanto, que tudo isso seja aumentado com muitas das coisas novas que o Projecto prevê;
O Alboi já não tem espaços pedonais e de estacionamento que sirvam quem aqui vive e trabalha, sendo que "oferecer-lhes" para tal, ou os Parques a construir sob os Campos de Ténis na Baixa, ou os existentes na Marques de Pombal e no Canal de S. Roque (usando a nova Ponte para encurtar caminho…!), é, no mínimo… inaceitável;
(…)

Neste quadro e tendo em conta, quer o momento, quer as condições em que se "solicitam" os pareceres e contributos dos cidadãos, houve quem reclamasse – e bem – um pouco de mais "seriedade intelectual".

Pelo meu lado acrescento, com desgosto e (alguma) revolta, que – do meu ponto de vista e, seguramente, do ponto de vista de muitos mais – hoje já estamos num outro tempo, meus Caros Decisores – Autarcas e Outros "parceiros no projecto":
– Um qualquer Projecto só valerá pela bondade do respectivo conteúdo e nunca – nunca mais –, pelo facto de nos permitir obter dinheiros fáceis para fazer obras que assim parecem muito baratas:
– O País, meus Caros, está cheio de coisas muito, muito baratas que só nos atrapalham, que só nos gastam recursos a conserva-las e, pior do que isso, que não nos deixam ver aquilo de que realmente precisamos.

É tempo – e estamos a tempo – de fazer (eventualmente) menos, mas melhor: – Que prevaleça o bom senso.


Pompílio Souto
Arquitecto

terça-feira, 18 de maio de 2010

PARQUE DA SUSTENTABILIDADE: ONDE ESTÁ O AMBIENTE?

O Parque da Sustentabilidade é um projecto liderado pela Câmara Municipal de Aveiro e foi aprovado através do Programa Operacional MAIS CENTRO – Parceiras para a Regeneração Urbana. Afirmar a cidade de Aveiro como um espaço de inovação, de competitividade, criando um espaço com renovado interesse para os munícipes e visitantes, é o objectivo principal da intervenção no Parque da Sustentabilidade. A área de intervenção deste projecto integra 199.106m2, abrangendo as seguintes zonas: Bairro do Alboi, Baixa de Santo António, Parque D. Pedro, Parque Mário Duarte e Rua das Pombas, conforme a figura junto. O Projecto representa um investimento de 14 M€ repartidos por 17 projectos, com uma duração de 36 meses.

O conceito de SUSTENTABILIDADE deve ser pensado com a lógica da sua génese, na definição de desenvolvimento sustentável: satisfazer as necessidades presentes sem limitar as gerações futuras de satisfazerem as suas, numa gestão equilibrada dos domínios económico, ambiental e social (diria a sabedoria popular: “não comas hoje as sementes que precisas para a sementeira de amanhã”).

Assim, e limitando-me ao domínio ambiental, ele assenta nos três grandes recursos: solo, água e ar (deixa-se de fora a biodiversidade, por razões óbvias de área urbana).

Solo: é o recurso mais escasso que existe à “superfície” da Terra. Na Terra, “aldeia global” em que vivemos, reconhecemos a fragilidade e vulnerabilidade da “nave terrestre”. Mas, só a poderemos preservar do aniquilamento pelo carinho, pelo trabalho, eu direi mesmo, pelo amor que dedicarmos a esta frágil embarcação. O espaço do Parque deve ser eficazmente utilizado para cumprir estes objectivos da sustentabilidade. Esta é a melhor e mais eficaz ocupação desse recurso escasso? Serve os munícipes e os visitantes e adequa-se às suas maiores aspirações?

Água: é um recurso limitado na forma utilizável (menos de 0,1% da água que existe no planeta). Sabemos que a procura ultrapassa a oferta do recurso devido ao crescimento populacional e a sua qualidade degradou-se. A gestão da água como recurso limitado foi considerado um dos maiores falhanços do século XX… e o maior desfio do século XXI. Mas também é um potencial de fornecimento de energia. Existe no Parque uma linha de água e um lago que devem ser vistos na perspectiva lúdica (e por isso manter a sua quantidade e qualidade), mas também no apoio à sustentabilidade energética do Parque. Há infra-estruturas de rega que usam esta água sem recuso a energia adicional? Serão aproveitadas as águas pluviais em todo o Parque e edifícios nele integrados? Prevê-se que a linha água e o lago do Parque Infante D. Pedro estejam ligados ao restante Parque, em especial à Baixa de Santo António?

Ar: é um recurso único, é omnipresente e não está confinado por fronteiras físicas. Talvez por isso, a maioria das pessoas tem o conceito errado de que a poluição do ar se dispersa, simplesmente, ao longo do tempo, através da vastidão da atmosfera. No entanto, um ser humano alimenta-se de cerca de 2 kg de alimentos sólidos e líquidos por dia, mas respira 16 kg de ar por dia… Logo a qualidade do ar que se respira tem um efeito determinante na saúde humana! Hoje em dia é possível usar ferramentas matemáticas e laboratoriais (túnel de vento) para conhecer em detalhe a qualidade do ar nas ruas, praças, parques, etc.. Sabe-se que a Av. Artur Ravara é uma via de intenso tráfego rodoviário (cerca de 14.000 veículos por dia) e separa o Parque Infante D. Pedro da Baixa de Santo António. Não havendo nenhuma solução para reduzir/eliminar este tráfego no âmbito do Parque da Sustentabilidade, como se espera minimizar os efeitos das suas emissões na qualidade do ar? Quais são as zonas de elevadas concentrações em todo o Parque, mas em especial no Jardim Infante D. Pedro (com uma orografia complexa) e na Baixa de Santo António (onde se pode aproveitar a sua orientação em relação aos ventos predominantes)? O Bairro do Alboi não pode ser esquecido face ao previsível aumento de tráfego. Um modelo em escala reduzida do Parque da Sustentabilidade para ensaio em túnel de vento daria inúmeras respostas sobre estas e outras situações de qualidade do ar.

Em jeito de epílogo: A nossa relação com o mundo natural está a mudar, mas não a nossa dependência dele. A forma como organizamos a nossa economia depende desta relação – não há nenhuma sociedade sem ambiente, mas existem ambientes sem sociedades!

Carlos Borrego

Professor Universitário - Universidade de Aveiro

Grupo Aveirílhavo - Plataforma Cidades

Parque da Sustentabilidade

A concepção das zonas verdes urbanas evoluiu, desde o Jardim Romântico, de origem francesa, geométrico e bem delimitado, ao Parque Verde, de influência anglo-saxónica, que busca o mimetismo da natureza, ao actual conceito de Estrutura Ecológica Urbana, herdeiro do de continuum naturale, que ambiciona penetrar e atravessar a Cidade.

Este conceito de Estrutura Ecológica apresenta um enorme potencial, não apenas numa perspectiva ambiental, mas também para a estruturação, a organização funcional e o desenho das Áreas Urbanas. Para tal, não poderá ocorrer nas traseiras dos edifícios ou em locais dificilmente acessíveis. Terá que associar-se a percursos, especialmente pedonais e cicláveis e deverá confrontar-se com frente edificada, que inclua equipamentos, comércio, restauração. Necessita de ser acessível e perceptível, para que faça parte do mapa mental do homem urbano relativo ao seu habitat. E necessita de ser marginado por funções diversas, para que seja usado e animado e para que ofereça boas condições de segurança.

Esta reflexão vem a propósito de um projecto recente, da Câmara de Aveiro, denominado Parque da Sustentabilidade.

Antes de o comentar, vale a pena referir a situação actual, de enorme potencial, insuficientemente aproveitado:

- o velho jardim público, Parque Infante D. Pedro, jardim romântico com muito valor de uso e patrimonial;

- a noroeste, atravessando a Avenida Artur Ravara, a zona verde pública da Baixa de Santo António, com qualidade, mas enquadrada por traseiras;

- contíguo a esta, o Cais dos Moliceiros que nos conduz ao espaço natural da Ria e ao desafio de a aproveitar para um uso lúdico;

- na outra direcção, a partir do Parque D. Pedro, oportunidade para o prolongar, um interior de quarteirão de dimensão significativa quase livre de edificação;

- na continuidade, do outro lado da Rua dos Bombeiros Velhos, a zona verde do Bairro de Santiago, também esta muto interiorizada, pouco convidativa.

Esta realidade pode ser observada facilmente através de fotografia aérea, mas talvez não seja perceptível à generalidade dos cidadãos, exactamente porque estes espaços não estão organizados em continuidade, estão segregados entre si.

O grande desafio, a grande oportunidade para a Cidade, é justamente o de estabelecer essa continuidade, criando um eixo ecológico, de lazer e de mobilidade pedonal, polarizador de pessoas e de actividades, complementado por atravessamentos transversais.

Analisado o desenho que existe para o local, verifica-se que não só não responde suficientemente a esse desafio como até, se concretizado, iria comprometer gravemente o potencial existente, especialmente porque:

- entre o Parque D. Pedro e a Baixa de Santo António está prevista edificação que impediria uma relação franca entre as duas áreas;

- entre a Baixa de Santo António e o Cais dos Moliceiros está previsto edifício que impediria a relação visual e, portanto, a perceptibilidade do contínuo ambiental;

- o pequeno espaço ainda disponível na Rua das Pombas, que permitiria a ligação à zona verde do Bairro de Santiago, seria destinado a via automóvel, anulando essa possibilidade.

Tive oportunidade de manifestar esta visão, preocupada, a serviços da Câmara Municipal e apraz-me dizer que ela foi registada com atenção, talvez até com concordância, tendo sido encarada a hipótese de eventuais correcções. É justo referir que, nalguns casos, as correcções poderão não ser fáceis, exigem o rompimento com expectativas e até indemnização perante direito adquirido. Mas a verdade é que são possíveis e absolutamente indispensáveis.

Compete-nos insistir com a Câmara, apoiá-la no caminho da criação de um contínuo verde que mereça o nome de Parque da Sustentabilidade, contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade de vida urbana e reforçando a afirmação da Cidade de Aveiro.

Jorge Carvalho

Professor Universitário - Universidade de Aveiro

Grupo Aveirílhavo - Plataforma Cidades