sábado, 2 de julho de 2011

Reunião Pública _ Convite

PLATAFORMA CIDADES // ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE AVEIRO


Estudo da Cultura Recreativa
como Instrumento de Prevenção


conduzido e apresentado por

Fernando J.F. Mendes e colaboradores

IREFREA - European Institute of Studies on Prevention



A busca da Cidade Querida faz-se, também, estudando usos e suas correlações com a estrutura, forma e vida urbanas.

A Diversão Nocturna em Aveiro tem um enorme impacto, quer na qualidade de vida dos cidadãos, quer nas expectativas de quem a pratica, quer, finalmente, nos processos socioeconómicos e culturais que lhe estão associados.

A Plataforma Cidades e a Associação Comercial de Aveiro (ACA) promovem – no Salão do Edifício Sede da ACA (*), no próximo dia 6 de Julho (Quarta-feira), das 18h30 às 19h45, uma reflexão sobre os resultados do Estudo em título, centrando-a no caso de Aveiro e no modo como isso interfere na vida urbana.

O Estudo será apresentado pelo Dr. Fernado Mendes – responsável nacional e co-responsável europeu pelo Projecto –, e pelo Dr. Emídio Abrantes – responsável pelo caso de aveiro.


objectivos do projecto

Do conjunto de objectivos gerais do projecto vamos procurar centrar-nos nos que seguem

- Conhecer as melhores medidas de prevenção associadas ao contexto recreativo

- Produzir informação para diagnosticar as áreas de lazer, nas cidades ou arredores

- Diagnosticar e avaliar em que fase está cada cidade.

- Definir problemas e associá-los à respectiva iniciativa de prevenção. Propor acções preventivas para cada cidade. Elaborar um "manual de boas práticas preventivas" para um modelo integral

(…)


conclusões

Do conjunto das conclusões alcançadas destacamos [que]

- As medidas de redução de riscos são importantes e necessárias mas não são suficientes porque não questionam a lógica da cultura recreativa


Convite

Certos do V/ interesse por estas matérias, vimos convida-lo(a) a participar na reunião acima.
(*), R. Conselheiro Luís de Magalhães, 25



Aveiro; 30JUN11

Direcção da Associação Comercial de Aveiro & Pompílio Souto e Emídio Abrantes

quarta-feira, 25 de maio de 2011

O futuro é local

Carlos Jalali
Politólogo
Professor Universitário
Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território (DCSPT)
Universidade de Aveiro



O título deste texto pode parecer paradoxal tendo em conta o contexto actual do país. O ponto 3.43 do memorando de entendimento é taxativo: dentro de um ano, o número de municípios e de freguesias em Portugal deverá ser “significativamente reduzido”, com esta reorganização a requerer “a concordância da Comissão Europeia e do FMI”. Isto para não falar nos cortes, que vão incidir em larga medida sobre o poder local (a título de exemplo, a redução de efectivos na administração local será ainda mais acentuada que na administração central).

Que motivos então para este optimismo? A redefinição dos municípios que nos é agora imposta pode ser uma oportunidade única de lidar com dois factores que têm reforçado a tendência centralizadora do nosso país, um dos mais centralizados da UE. O primeiro factor é a diversidade substancial entre os municípios. Esta diversidade, acompanhada por uma tendência para nivelar as competências pelo mínimo denominador comum, limita substancialmente a capacidade real de intervenção dos municípios. Segundo, a fragmentação do território – e das competências – por múltiplos municípios frequentemente impossibilita pensar e agir à escala necessária. Se esta reforma levar a estruturas sub-nacionais mais eficazes em termos de escala e âmbito, poderá potenciar um reforço real do poder local com benefícios colectivos. E fica um detalhe “curioso”: nos países da zona Euro, os três mais centralizados são… Grécia, Portugal e Irlanda.

Dito isto, esta oportunidade vai requerer uma acção coerente e concertada dos actores locais. Se a região não for capaz de fazer a sua própria redefinição do mapa municipal, ela ser-lhe-á imposta. A responsabilidade recai agora sobre os actores locais – e aqui refiro-me à ampla rede de governação e de stakeholders – num contexto onde o tempo urge. Falhar esta reforma seria uma má notícia não só para a região como para a própria qualidade da nossa democracia. Afinal, como relembra Robert W. Flack, a governação local é a base da democracia. Se falhar, é a própria democracia que falha.

terça-feira, 24 de maio de 2011

Reunião Interna de 25MAI11 _ Notícia

A nossa próxima reunião interna será no dia 25MAI – Quarta-feira –, no Solar das Estátuas, entre as 20h00 e as 23h30.

A Agenda dessa Reunião é a que segue:
1. Apresentações
2. Iniciativas em Curso e Agendadas – Ponto de Situação
3. A liderança política e o modelo de governação local em Portugal
tema que será introduzido por Filipe Teles, tendo em conta alguns dos resultados da investigação associada à sua Tese de Doutoramento: "The analysis of Political Will and its role in Leadership: a study of Portuguese Mayors"
[ver anexo]
31; apresentação
32; debate
33; eventuais desenvolvimentos
4. Marcação da data da Reunião seguinte

Um Abraço
Pompílio Souto



[anexo]
Análise da Vontade Política e o seu papel na Liderança: um estudo sobre Presidentes de Câmara em Portugal
tese em inglês
The analysis of Political Will and its role in Leadership: a study of Portuguese Mayors

Filipe Teles
Docente na SACSJP, Universidade de Aveiro
Coordenador da especialização em Governação Autárquica e Liderança no 'Master in Public Administration', Universidade Católica Portuguesa (Porto).

Abstract
Esta tese analisa o conceito de Vontade Política, sugere a sua operacionalização e estabelece uma teoria tipológica que garante o suporte necessário para as diversas estratégias de acção de um líder.

Afirma que os estilos de liderança política articulam uma escolha de acção que resulta da Vontade Política, que é determinada pela intenção e pelas possibilidades de acção que o líder percepciona.

Uma questão de investigação principal orientou este trabalho: como é que um líder político selecciona e muda o seu estilo de liderança?
São, ainda, identificadas as repercussões destes diferentes estilos, particularmente no domínio da investigação em políticas públicas
.
ft> MAI11


invPLA
A liderança política e o modelo de governação local em Portugal

A 'imposta' reorganização do mapa autárquico português poderá estar ferida de morte. Quando a justificação reside na racionalização administrativa e na eventual redução de custos – cujo real impacto é no mínimo questionável, poucas dúvidas restam de que esta discussão não terá grande futuro. Do debate parecem continuar ausentes as questões principais.

A governação local contemporânea exige que esta seja acompanhada de uma reflexão profunda sobre o papel e competências dos municípios. A governação local diz respeito, cada vez mais, a um complexo arranjo de serviços e respostas às comunidades, a uma multiplicidade de instituições de prestação pública e organizações do sector privado e semi-privado, cuja área de actuação ultrapassa, a maior parte das vezes, as fronteiras dos próprios municípios. A governação contemporânea amplifica, assim, um conjunto sério de problemas de escala e de identidade.

As disparidades entre municípios no que diz respeito a áreas, população, meios disponíveis e recursos só contribuem para a urgência desta reflexão. No entanto, o problema português não reside na frieza das médias, mas – mais uma vez – na assimetria: como é o exemplo de municípios com 90 habitantes por eleito local e outros com mais de 9000 habitantes.

Debater a reforma autárquica obriga a uma abordagem integrada das várias dimensões deste problema: território, fronteiras, escala, competências, autonomia, lei eleitoral, fiscalidade. Mas se a resposta não for para além de uma simples fusão e extinção de freguesias (como alguns responsáveis políticos prontamente sugeriram), o país voltará a dar um bom exemplo de irresponsabilidade política.
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