quarta-feira, 25 de maio de 2011

O futuro é local

Carlos Jalali
Politólogo
Professor Universitário
Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território (DCSPT)
Universidade de Aveiro



O título deste texto pode parecer paradoxal tendo em conta o contexto actual do país. O ponto 3.43 do memorando de entendimento é taxativo: dentro de um ano, o número de municípios e de freguesias em Portugal deverá ser “significativamente reduzido”, com esta reorganização a requerer “a concordância da Comissão Europeia e do FMI”. Isto para não falar nos cortes, que vão incidir em larga medida sobre o poder local (a título de exemplo, a redução de efectivos na administração local será ainda mais acentuada que na administração central).

Que motivos então para este optimismo? A redefinição dos municípios que nos é agora imposta pode ser uma oportunidade única de lidar com dois factores que têm reforçado a tendência centralizadora do nosso país, um dos mais centralizados da UE. O primeiro factor é a diversidade substancial entre os municípios. Esta diversidade, acompanhada por uma tendência para nivelar as competências pelo mínimo denominador comum, limita substancialmente a capacidade real de intervenção dos municípios. Segundo, a fragmentação do território – e das competências – por múltiplos municípios frequentemente impossibilita pensar e agir à escala necessária. Se esta reforma levar a estruturas sub-nacionais mais eficazes em termos de escala e âmbito, poderá potenciar um reforço real do poder local com benefícios colectivos. E fica um detalhe “curioso”: nos países da zona Euro, os três mais centralizados são… Grécia, Portugal e Irlanda.

Dito isto, esta oportunidade vai requerer uma acção coerente e concertada dos actores locais. Se a região não for capaz de fazer a sua própria redefinição do mapa municipal, ela ser-lhe-á imposta. A responsabilidade recai agora sobre os actores locais – e aqui refiro-me à ampla rede de governação e de stakeholders – num contexto onde o tempo urge. Falhar esta reforma seria uma má notícia não só para a região como para a própria qualidade da nossa democracia. Afinal, como relembra Robert W. Flack, a governação local é a base da democracia. Se falhar, é a própria democracia que falha.